Câmara de Praia Norte - TO

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19/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025. 23 Detalhes
19/03/2025 003-2025 Requerimento MARIA RUBIA Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO. 33 Detalhes
18/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025. 20 Detalhes
18/03/2025 003-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO. 37 Detalhes
17/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025. 23 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias. 34 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO. 34 Detalhes
17/03/2025 001-2025 Requerimento LAIS DO TUPÃ Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix. 39 Detalhes
12/03/2025 002-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila. 29 Detalhes
12/03/2025 001-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade. 32 Detalhes
07/03/2025 249 Lei “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” 19 Detalhes
28/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. 33 Detalhes
27/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025. 29 Detalhes
17/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025. 30 Detalhes
17/02/2025 002-2025 Requerimento MARIA RUBIA Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. 31 Detalhes
17/02/2025 001-2025 Requerimento MARIA RUBIA solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. 31 Detalhes
14/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 49 Detalhes
14/02/2025 002-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. 31 Detalhes
13/02/2025 09/2025 Oficío e Outros DILL DO MOACIR Megasoft - DVA SISTEMAS 15 Detalhes
13/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. 48 Detalhes

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