| 06/01/2025 |
006/2025 |
Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
|
15
|
Detalhes
|
| 06/01/2025 |
002/2025 |
Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte.
|
63
|
Detalhes
|
| 06/01/2025 |
001/2024 |
Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte.
|
71
|
Detalhes
|
| 01/01/2025 |
004/2025 |
EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO
|
16
|
Detalhes
|
| 01/01/2025 |
003/2025 |
EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO.
|
13
|
Detalhes
|
| 17/06/2024 |
08/2024 |
Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1996.
|
104
|
Detalhes
|
| 14/06/2024 |
07/2024 |
Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1995.
|
98
|
Detalhes
|
| 23/04/2024 |
06/2024 |
Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2015.
|
97
|
Detalhes
|
| 19/04/2024 |
05/2024 |
Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1994.
|
100
|
Detalhes
|
| 18/04/2024 |
04/2024 |
Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1993.
|
101
|
Detalhes
|
| 26/03/2024 |
03/2024 |
Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2013.
|
92
|
Detalhes
|
| 21/03/2024 |
02/2024 |
Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2016.
|
101
|
Detalhes
|
| 21/03/2024 |
01/2024 |
Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2014.
|
101
|
Detalhes
|
| 16/06/2023 |
02/2023 |
Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicios 2011 e 2012.
|
87
|
Detalhes
|
| 30/03/2020 |
009/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias e/ou extraordinárias, reuniões em Comissões, eventos, processos administrativos de qualquer natureza, processos de
julgamentos de contas, proc
|
403
|
Detalhes
|
| 15/01/2019 |
004/2019 |
Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de serviços de gerenciamento, manutenção e alimentação de páginas eletrônicas e gráficas.
|
267
|
Detalhes
|
| 09/01/2019 |
003/2019 |
Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de assessoria contábil.
|
269
|
Detalhes
|
| 09/01/2019 |
002/2019 |
Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de locação de software.
|
259
|
Detalhes
|
| 08/01/2019 |
001/2019 |
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Assessoria Jurídica.
|
295
|
Detalhes
|
| 13/08/2018 |
01/2018/EX |
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria jurídica para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
|
274
|
Detalhes
|
