| 02/04/2025 |
003/2025 |
Requerimento
LAIS DO TUPÃ
Solicita a implementação de atendimento com neuropediatra no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Praia Norte/TO.
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47
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
250 |
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”.
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169
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Detalhes
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| 21/03/2025 |
003/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
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146
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
003/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
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157
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
003/2025 |
Ata de Sessão
Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025.
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164
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
003-2025 |
Requerimento
MARIA RUBIA
Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO.
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175
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
003/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025.
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157
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
003-2025 |
Requerimento
JOSÉ DO TEODORO
Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO.
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185
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
001/2025 |
Requerimento
GAGUIM DO ARTUR
solicitar que seja feito o serviço de reforma e implarftação de campos de futebol nos povoados. Folha Seca, povoado Brasilino, Jatobal,
Camarão, Centro do Moacir e São Félix e também a perfuração de um poço artesiano.
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59
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
003/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025.
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151
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
003-2025 |
Requerimento
LARISSA DO CIVANILDO
Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias.
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167
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
003-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO.
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168
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
001-2025 |
Requerimento
LAIS DO TUPÃ
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix.
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178
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
002-2025 |
Requerimento
LARISSA DO CIVANILDO
Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila.
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158
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
001-2025 |
Requerimento
LARISSA DO CIVANILDO
Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade.
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167
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
249 |
Lei
“Dispõe Sobre a Organização da Estrutura
Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que
Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.”
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150
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
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178
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
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159
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
NALDO MADEIRO
Solicita a atualizacão e redução dos valores cobrados de hora/máquina na prestação de serviço do tratores agrícola municipal, que passará de R$120,00 reais para R$ 100,00 reais.
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48
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
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164
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Detalhes
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