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02/01/2025 Especial 02 Ata de Sessão Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028 266 Detalhes
01/01/2025 EXTRA - 001/2025 Ata de Sessão Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 250 Detalhes
01/01/2025 Especial 01 Ata de Sessão Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores de Praia Norte, legislatura 2025/2028. 270 Detalhes
01/01/2025 004/2025 Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO 239 Detalhes
01/01/2025 003/2025 Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. 204 Detalhes
01/01/2025 Oficío e Outros Organograma 232 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens IVONETE declaraçao de bens Ivonete 241 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens JOSÉ DO TEODORO declaração de bens Jose Sousa de Lima 235 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens APARECIDA DO ADÃO Declaração de Bens Maria Aparecida 223 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens NALDO MADEIRO Declaração de Bens Francisco Rogerio Gomes Madeiro. 232 Detalhes
30/12/2024 248/2024 LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências." 252 Detalhes
30/12/2024 247/2024 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2025. 255 Detalhes
17/12/2024 Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 248 Detalhes
16/12/2024 Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 278 Detalhes
13/12/2024 004/2024 Resolução “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.” 252 Detalhes
11/12/2024 Ata de Sessão Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 248 Detalhes
10/12/2024 Ata de Sessão Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 254 Detalhes
09/12/2024 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 09 dias do mês de Dezembro do ano de 2024. 255 Detalhes
25/11/2024 Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024. 253 Detalhes
21/11/2024 Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de Novembro do ano de 2024. 260 Detalhes