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27/02/2025 001/2025 Requerimento NALDO MADEIRO Solicita a atualizacão e redução dos valores cobrados de hora/máquina na prestação de serviço do tratores agrícola municipal, que passará de R$120,00 reais para R$ 100,00 reais. 108 Detalhes
17/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025. 225 Detalhes
17/02/2025 002-2025 Requerimento MARIA RUBIA Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. 235 Detalhes
17/02/2025 001-2025 Requerimento MARIA RUBIA solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. 215 Detalhes
14/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 230 Detalhes
14/02/2025 002-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. 224 Detalhes
13/02/2025 09/2025 Oficío e Outros DILL DO MOACIR Megasoft - DVA SISTEMAS 230 Detalhes
13/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. 233 Detalhes
12/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 241 Detalhes
12/02/2025 008/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS. 218 Detalhes
12/02/2025 002-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. 216 Detalhes
12/02/2025 001-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. 218 Detalhes
10/02/2025 001-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. 214 Detalhes
27/01/2025 007/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 231 Detalhes
27/01/2025 006/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 235 Detalhes
27/01/2025 005/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 207 Detalhes
10/01/2025 01-2025 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. 255 Detalhes
06/01/2025 006/2025 Decreto Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 235 Detalhes
06/01/2025 002/2025 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte. 251 Detalhes
06/01/2025 001/2024 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte. 258 Detalhes