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07/04/2025 16/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO Oficio Solicitação de Barracão para Reformas de Embarcações para Barqueiros e Pescadores do Município de Praia Norte/TO. 245 Detalhes
02/04/2025 15/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO DILL DO MOACIR GAGUIM DO ARTUR LAIS DO TUPÃ LARISSA DO CIVANILDO MARIA RUBIA Pavimentação do povoado Agrovila 242 Detalhes
02/04/2025 003/2025 Requerimento LAIS DO TUPÃ Solicita a implementação de atendimento com neuropediatra no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Praia Norte/TO. 104 Detalhes
24/03/2025 250 Lei “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. 255 Detalhes
21/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025. 224 Detalhes
20/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025. 239 Detalhes
19/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025. 252 Detalhes
19/03/2025 003-2025 Requerimento MARIA RUBIA Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO. 230 Detalhes
18/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025. 235 Detalhes
18/03/2025 003-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO. 243 Detalhes
18/03/2025 001/2025 Requerimento GAGUIM DO ARTUR solicitar que seja feito o serviço de reforma e implarftação de campos de futebol nos povoados. Folha Seca, povoado Brasilino, Jatobal, Camarão, Centro do Moacir e São Félix e também a perfuração de um poço artesiano. 114 Detalhes
17/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025. 231 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias. 228 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO. 224 Detalhes
17/03/2025 001-2025 Requerimento LAIS DO TUPÃ Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix. 232 Detalhes
12/03/2025 002-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila. 215 Detalhes
12/03/2025 001-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade. 222 Detalhes
07/03/2025 249 Lei “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” 206 Detalhes
28/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. 232 Detalhes
27/02/2025 02/2024 Ata de Sessão Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025. 216 Detalhes